Pular para o conteúdo

Advogado de família e sucessões no Rio de Janeiro

Divórcio, guarda, pensão, união estável, inventário. Questões de família pedem firmeza técnica e cuidado com as pessoas envolvidas, principalmente com as crianças.

Recepção do Gomes & Springer, com sofá de couro conhaque e a porta de madeira maciça

Poucas áreas do Direito mexem tanto com a vida de alguém quanto a de família. Por isso, o primeiro passo no Gomes & Springer é ouvir: entender a história, os filhos, o patrimônio e o que você precisa preservar. A partir daí, buscamos o caminho mais seguro. Muitas vezes é um acordo bem feito; quando não há acordo possível, é a ação judicial.

Atuamos em divórcios e dissoluções de união estável, guarda e convivência, pensão alimentícia (pedido, revisão e cobrança), partilha de bens, inventários, testamentos e reconhecimento de filiação, inclusive a socioafetiva. Recebemos você no escritório, no Centro do Rio de Janeiro, ou por videochamada.

Quando nos procurar

  • O outro não aceita o divórcio

    Ninguém é obrigado a permanecer casado. Sem consenso, o divórcio é pedido na Justiça e decretado mesmo sem a concordância do outro cônjuge.

  • A pensão está atrasada

    Com parcelas em atraso, é possível cobrar judicialmente o devedor, com pedido de prisão civil ou de penhora de bens, conforme o período da dívida. Quanto antes a cobrança começa, mais eficaz ela costuma ser.

  • O valor da pensão não cobre as despesas

    A pensão considera a necessidade de quem recebe e a possibilidade de quem paga: escola, saúde, moradia, alimentação, lazer. Guardar comprovantes faz toda a diferença, e o valor pode ser revisto quando a situação muda.

  • Guarda e convivência

    Guarda compartilhada ou unilateral, calendário de férias e datas festivas, mudança de cidade. Regras claras reduzem conflitos, sempre no melhor interesse da criança.

  • União estável

    Não existe prazo mínimo de convivência para haver união estável. Ajudamos a formalizar, a escolher o regime de bens e, se for o caso, a reconhecer ou dissolver a união na Justiça.

  • Inventário e herança

    Inventário judicial ou em cartório, partilha entre herdeiros, direitos do cônjuge e do companheiro, direito de representação dos netos. Organizamos documentos e prazos para evitar multas e disputas.

  • Avós e netos

    O direito de convivência dos avós com os netos é garantido em lei. Em situações específicas, os avós podem pedir a guarda ou ser chamados a contribuir com alimentos.

  • Filiação e paternidade

    Investigação de paternidade e reconhecimento de filiação socioafetiva, que em muitos casos pode ser feito diretamente em cartório.

Como atuamos

Consultivo, para prevenir

  • Pactos antenupciais e contratos de união estável
  • Planejamento sucessório e testamentos
  • Acordos de guarda, convivência e alimentos
  • Orientação antes da separação: patrimônio, filhos e documentos

Contencioso, para resolver

  • Divórcio e dissolução de união estável litigiosos
  • Guarda, convivência e alienação parental
  • Fixação, revisão, exoneração e execução de alimentos
  • Inventário judicial, partilha e disputas de herança

O que levar para a primeira conversa

  • Certidão de casamento ou documento da união estável
  • Certidões de nascimento dos filhos
  • Comprovantes de renda e de despesas (escola, saúde, moradia)
  • Documentos dos bens: matrículas de imóveis, veículos, contas
  • Decisões ou acordos anteriores, se houver

Não tem tudo isso? Comece mesmo assim. Na primeira conversa, dizemos o que é indispensável no seu caso.

Perguntas frequentes sobre família e sucessões

Preciso que o outro concorde para me divorciar?

Não. O divórcio é um direito de cada cônjuge. Havendo acordo, ele pode ser consensual, e em muitos casos feito em cartório. Sem acordo, o pedido é feito na Justiça e o juiz decreta o divórcio, discutindo à parte a partilha, a guarda e a pensão.

Como é calculado o valor da pensão alimentícia?

Não existe um percentual fixo em lei. O juiz considera as necessidades de quem recebe (educação, saúde, moradia, alimentação, lazer) e a capacidade financeira de quem paga. Reunir comprovantes de despesas e indícios da renda do outro é decisivo, e o valor pode ser revisto quando a situação de uma das partes muda.

Se a criança passa as férias com o outro genitor, a pensão é suspensa?

Não. Escola, plano de saúde e moradia continuam custando durante as férias, e a pensão segue devida normalmente.

O que acontece se a pensão não for paga?

Quem recebe pode cobrar na Justiça. Para as parcelas mais recentes, a lei permite pedir a prisão civil do devedor; para débitos mais antigos, a cobrança segue pela penhora de bens e valores. A dívida de pensão alimentícia é a única que pode levar alguém à prisão civil no Brasil.

Quanto tempo de convivência é preciso para haver união estável?

A lei não exige prazo mínimo. O que caracteriza a união estável é a convivência pública, contínua e duradoura, com o objetivo de constituir família. Sem contrato escrito, vale o regime da comunhão parcial de bens.

Companheiro em união estável tem direito à herança?

Sim. O companheiro sobrevivente tem direitos sucessórios equiparados aos do cônjuge. Se a união não estava formalizada, pode ser preciso reconhecê-la antes ou durante o inventário.

O inventário pode ser feito em cartório?

Pode, quando os herdeiros estão de acordo e os requisitos legais são atendidos, o que costuma ser mais rápido. Caso contrário, o inventário corre na Justiça. Nos dois caminhos, a participação de advogado é obrigatória.

Fale com a equipe de família e sucessões

Atendemos de segunda a sexta, das 9h às 19h, no escritório ou por videochamada. Conte o seu caso e indicamos o melhor caminho para começar.

Endereço
Rua Senador Dantas, 75, Salas 1501 a 1505
Edifício Christian Barnard
Centro, Rio de Janeiro – RJ, CEP 20031-914
Abrir no mapa
Como chegar
Entre o Largo da Carioca e a Cinelândia, a poucos minutos a pé das estações Carioca e Cinelândia do metrô.

Conte rapidamente o seu caso

Ao enviar, o WhatsApp do escritório abre com a sua mensagem pronta.

Fale conosco pelo WhatsApp